UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Ao
Magnífico Sr. Reitor Prof. Dr. Júlio
Prates Santiago Filho
Com
cópia aos Centros de Ensino, Imprensa e Comunidade em geral;
Considerandos:
Considerando o documento
com várias solicitações do Departamento de Educação Física datado de 25 de
julho de 2013 entregue em mãos ao Reitor;
Considerando o
documento resposta da Reitoria, datado de 31 de julho de 2013, entregue em mãos
pelo Chefe de Gabinete Maurício Antônio Custódio de Melo à Comissão de
mobilização do DEF;
Vimos apresentar nosso
posicionamento a respeito do documento recebido, de forma que as considerações
estão organizadas em quatro grandes categorias: a) Recursos humanos, b) Estrutura
e insalubridade, c) Aspectos pedagógicos e, d) Aspectos gerais, com os devidos
desdobramentos ao documento resposta;
a) Recursos
humanos:
Conforme as seis
solicitações descritas, consideramos que as respostas para esses itens são
insuficientes, inespecíficas e sem comprometimento com a solução efetiva para
os problemas apresentados, pois carecem de prazos e autorias de quem se faz
responsável para o problema explicitado, demandando adiamento, descompromisso e
transferência de culpa para setores externos em relação a gestão atual.
Ademais, não houve sequer o apontamento para o problema específico da Educação
Física, no sentido de direcionar, transferir, substituir ou adequar a falta de
funcionários técnico-administrativos para a secretaria do DEF, para os
almoxarifados dos blocos, zeladoria e vigilância, conforme as promessas
assinadas dos últimos dez anos, devido a criação do curso de bacharelado,
criação do curso de licenciatura noturno, criação do curso de mestrado, criação
do curso de doutorado e construção do bloco M014 (como contrapartida da criação do curso de Ed. Física em Ivaiporã).
Tampouco, foram
apresentadas no documento resposta, estratégias políticas e de gestão interna,
por parte da reitoria, para acelerar os processos de contratações ou para se
colocar a disposição imediata, para tais intentos.
Além disso, conforme
resolução 367/98 CAD, processo 1265/98 (projeto pedagógico do curso de Ed.
Física noturno), folha 106, a criação do curso de Ed. Física noturno está
condicionada a contratação de dois novos docentes e três técnicos
administrativos para o DEF e que NÃO FORAM cumpridas até hoje, passado 15 anos;
Assim, considerando
tais argumentos, reapresentaremos as
solicitações quanto a esse item no anexo 01;
b) Estrutura
e insalubridade:
As respostas apresentadas pela Reitoria às
solicitações do DEF foram consideradas insuficientes por não apontarem
informações efetivas para a solução dos problemas. Ademais, é lamentável a não
localização das solicitações já requeridas pelo DEF, conforme anexo 02 desse
documento. Perguntamos o porquê desta situação esdrúxula, e que preferimos
não explicitar o que encontramos como resposta, pois não vem ao caso, nesse
momento. Quanto às respostas por parte da Reitoria de que visitas foram feitas
ao DEF e que, em decorrência delas, não foram averiguadas as necessidades de
reforma das estruturas, é hilário. Visitar telhado com goteiras não faz
sentido, se forem em dia com sol (mas mostramos muitas fotos em dia de chuva),
nem analisar/avaliar compatibilidade elétrica de um bloco cujos aparelhos elétricos/eletrônicos
estejam desligados, tampouco analisar a insalubridade em dias de movimento
intenso, pois ratos e baratas não “brotam” na nossa frente (ainda não) ou ainda
realizar desratização de cinco blocos em 30 minutos dentre outros atos insanos.
Por outro lado, consideramos,
nesse documento, que os encargos e responsabilidades no que se refere à
administração do DEF, estão em andamento para sua solução, conforme atualização
constante no mesmo anexo (ressaltadas em negrito e em caixa altas).
c) Aspectos
pedagógicos:
No que se refere aos
docentes do DEF, com carga horária mínima para os temporários conforme citado,
informamos que a maioria dos
temporários está com o máximo permitido para essa categoria, conforme quadro de
horários enviados ao CCS e que essa Reitoria não se ateve em observar. Na
tentativa de auxiliá-los nessa desatenção, encaminhamos o anexo 07.
Há que considerar,
ainda, que os docentes efetivos desta instituição não se limitam a ministrar
aulas, cujo quadro de horários dos docentes, pela estreita limitação de espaço
e condições, não nos permite registrar as inúmeras atividades que realizamos
para a melhoria da qualidade dessa instituição, tais como participação em
comissões, sindicâncias, acoes desdobradas dos projetos de pesquisa, aulas como
convidados por outros departamentos, projetos de ensino que exigem reuniões na
comunidade, assim como projetos de extensão que, também, nos fazem participar
das ações políticas externas da comunidade. Além disso, há o ridículo limite
quantitativo, no quadro de horários, de orientandos de graduação,
especialização, mestrado e doutorado, além do PDE, PIBIC, PIBID, PIBIT e outros
que assumimos para o engrandecimento qualitativo da UEM e que, nesse momento,
está claramente desmerecido, pois as atenções, conforme os escritos e
afirmações do documento resposta da Reitoria se concentram, somente, no “mínimo
de aulas” que cada docente deve assumir, embora projetos de ensino não
caracterizem o TIDE;
Estão claros, no
documento, principalmente nas considerações gerais, os desvios de culpas do CCS
e desta Reitoria (eleita para administrar a instituição) acerca dos problemas
pedagógicos elencados, uma vez que, em todos os argumentos, há a indicação de
que os problemas ou a solução dos mesmos estão, ou no Departamento de Ed.
Física ou no Governo do Estado se eximindo, portanto, de sua responsabilidade
administrativa e de gestão. A universidade mantém e se coaduna com o mesmo
princípio dos políticos vinculados ao PSDB e PP que sustentam e direcionam suas
ações políticas para a desqualificação das instituições de ensino mediante
precarização incessante com a terceirização de serviços, com a desqualificação
dos docentes e das atividades de ensino (e, portanto, pedagógicas),
intensificação da carga de trabalho pela morosidade e carência de contratação
de vigilantes, zeladorias, auxiliares operacionais, técnicos administrativos e,
também, de docentes e que, mesmo com as mais de 200 vagas recentes liberadas
pelo governo do Estado para contratação de servidores, nenhuma delas está
direcionada a resolver os problemas gravíssimos do Departamento de Ed. Física.
d) Aspectos
gerais:
Esses itens, não foram
sequer comentados no documento resposta e, assim, aguardamos que, desta vez,
sejam lidos com a apresentação de respostas pontuais a cada um dos itens.
Solicitamos:
O atendimento imediato
aos itens constantes no anexo 01, 02, 03
e 04;
O atendimento das
questões emergenciais das prioridades do DEF, conforme solicitação da Reitoria
(apresentadas no anexo 05);
O dinamismo de gestão
da Reitoria para o atendimento imediato das solicitações, buscando negociações
com DCM, PCU, CCS, e outros setores que possam agilizar os processos
solicitados, em atrasos há mais de ano, conforme solicitações efetuadas (anexo 06) que consideramos as mais
prioritárias e que não foram atendidas até então ou foram atendidas de maneira
tão insuficiente que necessitam ser reatendidas;
Mediante o exposto,
aguardamos manifestação da Reitoria em relação às solicitações pontuais, constantes
nesse documento, tomando o dia 12/08/2013, segunda feira, como data limite,
cuja negociação, seja feita diretamente entre Reitor, Vice-reitor e
participantes da mobilização do curso (todos os docentes, técnicos que ainda
restam e todos os discentes do curso de Ed. Física).
Maringá, 06
de agosto de 2013.
Docentes, discentes e
técnicos administrativos
Curso de Educação Física
da UEM (Maringá e Ivaiporã)
ANEXO 01
A)
RECURSOS HUMANOS
1) Contratação ou remanejamento imediato
de três técnicos administrativos e três auxiliares operacionais para o
Departamento de Educação Física / Maringá;
2) Contratação ou remanejamento imediato
de duas zeladoras para o DEF/Maringá;
3) Contratação imediata de um técnico
administrativo e um auxiliar operacional para o Departamento de Educação Física
/ Ivaiporã;
4) Ampliação de cinco vigilantes para o
setor da Educação Física da UEM / Maringá, principalmente, para o período
noturno (campo de futebol, pista de atletismo, piscina, bloco M05,
estacionamentos, blocos M06, M07 e M08);
5) Nomeação imediata dos nove docentes
que já realizaram concursos para Ivaiporã e contratação imediata de dois
docentes efetivos para Ivaiporã;
6) Nomeação imediata de três docentes que já
realizaram concurso para Maringá e contratação imediata de sete docentes
efetivos para Maringá;
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